O deputado federal Aureo continuará como membro da Comissão de Defesa do Consumidor, pois sua participação tem sido bastante atuante e muito enfática, principalmente junto à Anatel, para a melhoria dos serviços de telefonia móvel em nosso país.

O Líder do PRTB apresentou vários projetos na área de defesa do consumidor, como o que disciplina a aplicação de multa às Construtoras e às Incorporadoras por atraso na entrega do imóvel ao comprador-consumidor.

Até 1989, a Comissão englobava os temas “Defesa do Consumidor e Meio Ambiente”. Com a instituição do atual Regimento Interno (Resolução nº.17, de 21/09/89), o Órgão Técnico passou a denominar-se “Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias” (CDCMAM).

No entanto, em 2004, pela relevância e grande abrangência dos temas, ocorreu com a Resolução nº 20, o desmembramento da CDCMAM, sendo criadas as seguintes comissões: Comissão de Defesa do Consumidor, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Segundo o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, as atividades exercidas pela Comissão de Defesa do Consumidor abrangem os seguintes campos temáticos: economia popular e repressão ao abuso do poder econômico; relações de consumo e medidas de defesa do consumidor; composição, qualidade, apresentação, publicidade e distribuição de bens e serviços.

“Serei combativo nas questões que afligem o consumidor brasileiro, principalmente na área de telefonia e planos de saúde, pois um está atingindo diretamente o bolso e o outro o bem mais precioso: a vida. Espero continuar merecendo a colaboração de meus pares para avançarmos e darmos respostas rápidas à população” finaliza Aureo.