vereador Marcrean dos Santos

Nesta terça-feira (14-05), na sessão plenária do Legislativo, o vereador Marcrean dos Santos, PRTB, apresentará projeto de lei com a finalidade de conceder isenção de tarifas de transporte a gestantes, no período pré-natal. O parlamentar justifica que esta lei de gratuidade irá oficializar um benefício que tende a auxiliar, de maneira concreta, as mães mais carentes do município, residentes na área periférica e distritos.

“Nosso objetivo é ampará-las, justiçá-las. Mesmo porque se trata de reivindicação antiga. Nem todas gestantes da capital têm condições de bancar passagens para ir ao médico e acompanhar seu processo de gestação, ver se tudo transcorre dentro da normalidade”.

vereador Marcrean dos Santos
vereador Marcrean dos Santos

Pelo projeto de Marcrean, este benefício terá validade a partir do terceiro mês de gestação, quando o quadro de gravidez exige mais cuidado da mãe e um check-up clínico periódico. “Através de avaliação do médico responsável e emissão de atestado sobre seu estado de gravidez no pré-natal, a futura mamãe irá ao MTU para oficializar o registro desse documento. Por meio dele, o MTU lhe concederá uma carteirinha de gratuidade no transporte coletivo, válida inicialmente por 90 dias. Período prorrogável por mais 90”, explica.

Marcrean afirmou não entender por qual motivo as gestantes ainda não foram beneficiadas com esse dispositivo, quando várias outras categorias sociais já usufruem de benefício semelhante, “o que é muito importante”, ressalva. Mas o ideal, complementa, é que também as gestantes tenham direito à gratuidade no transporte coletivo. “Sabe-se que muitas padecem pela limitação de recursos do seu minguado orçamento doméstico. Há casos em que deixam de comparecer aos exames regulares por falta de dinheiro para bancar as passagens. Isso é um absurdo, pois vidas humanas estão em jogo. Não apenas as vidas em formação, os fetos, mas também das próprias genitoras”.

O vereador assinala que o papel missionário da mãe é algo que deve ser prioridade absoluta quando da concepção de leis voltadas a trazer benefícios coletivos à sociedade. “Ontem (12-05) foi Dia das Mães, ainda que todo dia seja o dia delas, com certeza. Assim, todos nós temos o compromisso de auxiliá-las nessa jornada divina que realizam ao longo dos tempos, a de gerar vidas. Meu projeto de lei apenas estabelece um parâmetro justiceiro às mulheres guerreiras, também responsáveis pela luz existencial de quantos habitam este Planeta”.